Termos de Uso do Comuniverso
Última atualização: 17 de julho de 2026 — Versão 1.0
1. Objeto e Definições
O Comuniverso é uma plataforma completa dedicada à criação, gestão, monetização e desenvolvimento de comunidades e programas educacionais por criadores de conteúdo e especialistas ("Criadores"), bem como ao engajamento e participação de membros ("Membros").
2. Cadastro e Segurança da Conta
- Veracidade das Informações: Você é responsável por fornecer e manter informações completas, verdadeiras e precisas no seu cadastro.
- Confidencialidade: Suas credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3. Responsabilidade do Criador
Os Criadores são exclusivamente responsáveis pelos conteúdos, programas, materiais, ofertas e pelas regras de convivência específicas criadas dentro de suas respectivas comunidades. O Comuniverso atua como infraestrutura tecnológica e não endossa ou se responsabiliza por opiniões ou transações entre Criadores e Membros.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo autoral compartilhado pelos Criadores em seus programas e comunidades permanece de propriedade exclusiva do respectivo Criador. Ao publicar na plataforma, você concede ao Comuniverso uma licença limitada apenas para fins de hospedagem, exibição e operação técnica do serviço.
5. Conduta Proibida
É estritamente proibido utilizar a plataforma Comuniverso para:
- Compartilhar ou promover conteúdo ilícito, fraudulento ou difamatório;
- Realizar práticas de spam, engenharia social ou violação de privacidade de outros usuários;
- Violar direitos de propriedade intelectual ou comercializar produtos/serviços não autorizados.
6. Alterações nos Termos
O Comuniverso reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias na plataforma, conformidade legal ou novas funcionalidades. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de nossos canais oficiais.