Pagamentos, Cancelamento e Reembolso

1. Quem vende e quem processa o pagamento

O Comuniverso é uma plataforma operada pela DESTRAVE EDTECH LTDA (CNPJ 31.560.131/0001-57). Nela, criadores e anfitriões oferecem planos de acesso às suas comunidades e produtos digitais, como cursos, materiais e encontros. O Comuniverso intermedeia a venda, e o conteúdo é de responsabilidade de quem o criou.

Os pagamentos são processados pela Stripe, empresa especializada em pagamentos online. O Comuniverso não armazena os dados do seu cartão.

2. Formas de pagamento

Aceitamos cartão de crédito e, quando disponível na oferta, Pix. O preço final, o ciclo de cobrança e o que está incluído aparecem antes da confirmação do pagamento.

3. Tipos de compra

• Planos de comunidade: assinatura com cobrança recorrente, trimestral ou anual, conforme o plano escolhido. A renovação é automática ao fim de cada período, até que você cancele.
• Produtos: pagamento único. O acesso vale pelo período informado na página do produto ou é vitalício, quando assim indicado.

4. Cancelamento de planos

Você pode cancelar a renovação de um plano a qualquer momento em Configurações → Minhas assinaturas. Depois do cancelamento:

• não haverá novas cobranças;
• o acesso continua até o fim do período já pago;
• fora do prazo de 7 dias (seção 5), não há devolução proporcional do período restante;
• enquanto o período pago não terminar, você pode reativar o plano sem nova cobrança.

Se o criador encerrar um plano, você mantém o acesso até o fim do período já pago e não será cobrado novamente.

5. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de uma compra em até 7 dias corridos a partir da data em que ela foi feita, sem precisar justificar.

• Como pedir: em Configurações → Minhas assinaturas, use o botão "Pedir reembolso" no plano ou produto. A tela mostra o último dia do prazo.
• Valor: o reembolso é integral e volta para o mesmo meio de pagamento usado na compra.
• Acesso: com o reembolso, o acesso ao plano ou produto é encerrado na hora.
• Planos: o prazo conta da primeira contratação. Renovações e trocas de plano não abrem um novo prazo.
• Prazo do estorno: o tempo para o valor aparecer na sua conta ou fatura depende do banco ou da operadora do cartão.

6. Troca de plano

Ao trocar para outro plano da mesma comunidade, a diferença de valor é calculada de forma proporcional ao período restante e apresentada antes da confirmação.

7. Alteração de preços

Os criadores podem alterar os preços dos seus planos e produtos. A alteração vale para novas contratações e não muda o valor do período que você já pagou.

8. Dúvidas e suporte

Para dúvidas sobre cobranças, cancelamento ou reembolso, fale com a gente pela Central de Ajuda ou pelo e-mail destravespace@gmail.com.

Esta política complementa os Termos de Uso. Em caso de conflito, prevalece o que for mais favorável ao consumidor.